APOSTILA CONCURSO PC MS ESCRIVÃO E INVESTIGADOR DE POLICIA JUDICIARIA 2013
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I - LÍNGUA PORTUGUESA:
Compreensão Textual. Sílabas. Encontros Vocálicos e Consonantais. Dígrafos. Tonicidade. Reforma Ortográfica - 2009. Acentuação. Prosódia. Estrutura e Formação das Palavras. Classificação e Flexão das Palavras. Emprego de Tempos e Modos Verbais. Significação das Palavras. Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Emprego de Parônimos e Homônimos, Denotação e Conotação. Termos Essenciais, Integrantes e Acessórios da Oração. Vocativo. Período Composto por Coordenação. Período Composto por Subordinação. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Crase. Pronomes: emprego, formas de tratamento, colocação. Pontuação. Coesão e Coerência Textual.

II - NOÇÕES DE DIREITO:
a) Direito Penal:
1. Infração penal: conceito e distinção entre crime e contravenção e entre crime e ilícito civil. 2. Sujeitos e objeto do crime. 3. Tipicidade, Antijuridicidade e culpabilidade. 4. Excludentes de antijuridicidade e culpabilidade. 5. Extinção da punibilidade (Causas extintivas de punibilidade). 6. Das penas: cominação, aplicação e execução. 7. Legislação Especial: Decreto-Lei 3.688/41 (Contravenções Penais); Lei 4.898/65 (Abuso de Autoridade); Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas).
b) Direito Processual Penal:
1. Da Investigação, do inquérito policial e do Termo Circunstanciado. 2. Jurisdição e competência. 3. Sujeitos Processuais. 4. Da Prisão Provisória (prisão em flagrante, prisão temporária e prisão preventiva). 5. Da Liberdade Provisória. 6. Legislação Especial: Decreto-Lei 3.688/41 (Contravenções Penais); Lei 4.898/65 (Abuso de Autoridade); Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal); Lei 7.960/89 (Prisão Temporária); Lei 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos); Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais); Lei 12.037/2009 (Identificação Criminal); Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas).
c) Direito Constitucional:
1. Indivíduo, Sociedade, Nação, Cidadão, Estado e Governo. 2. Constituição: Conceituação e Princípios Constitucionais. 3. Direitos e Garantias Fundamentais. 4. Organização do Estado. 5. Organização dos Poderes. 6. Segurança Pública.

I - NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
Noções de hardware: componentes de um computador; dispositivos de entrada e saída; mídias para armazenamento de dados; periféricos.
Noções do Sistema Operacional Windows 7 Interprise: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos.
Editores de texto, planilhas e apresentações (MS-Office 2007):
1.Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos,parágrafos, fontes, colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas; impressão; controle de quebras e numeração de páginas; menus; barras de ferramentas; comandos; proteção de documentos. 2.Editor de planilhas: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos; elaboração de tabelas e gráficos; uso de fórmulas, funções; impressão; controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados; menus; barras de ferramentas; comandos. 3.Editor de apresentação: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, botões de ação, animação e transição entre slides. Conceito de Internet e Intranet: conceitos básicos; navegadores; conceitos de URL; ferramentas de busca; transferências de arquivos (download e upload); impressão de páginas. Correio eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Noções de segurança: Conceitos de vírus, spyware,

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:
I - Legislação Aplicada:
Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, que “Aprova a Lei Orgânica da Policia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, dispõe sobre sua organização institucional e as carreiras, os direitos e as obrigações dos seus membros”: Livro I, Título I – Da organização Institucional, Capítulos I, II, III e IV; Título II – As Estrutura Orgânica da Polícia Civil, Capítulos I e V; Livro III, Título I – Do Sistema de Carreiras, Capítulo I e II, Título III – Da Carreira Agente de Polícia Judiciária, Capítulos I, II e III.
Lei Federal n. 7.116, de 29 de agosto de 1983, que “Assegura validade nacional às Carteiras de Identidade regula sua expedição e dá outras providências”.

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