APOSTILA CONCURSO TJ CE TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA 2014

NOVO CONCURSO TJ CE 2014 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará lança edital de concurso público para preencher 238 vagas em cargos de Analista e Técnico Judiciário. Funções exigem nível médio ou superior e têm salários de R$ 3.980,17 a R$ 8.93728.
Abertura inscrições: 28/02/2014
Encerra inscrições: 19/03/2014
Data da prova: 11/05/2014
Gabaritos em: 13/05/2014 Total de vagas: 238 Salários: R$ 3.980,17
R$ 8.937,28

APOSTILA CONCURSO TJ CE TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA 2014

APOSTILA DIGITAL COM ENVIO POR DOWNLOAD

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder legislativo. 5.1 Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. 6 Poder executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério público, advocacia e defensoria públicas.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
1 Partes e procuradores. 1.1 Capacidade processual. 1.2 Deveres das partes e dos seus procuradores. 1.3 Procuradores. 2 Ministério Público. 3 Órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça. 4 Atos processuais. 5 Processo e procedimento: disposições gerais. 6 Procedimento ordinário. 7 Processo de execução. 8 Juizados especiais cíveis e criminais.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Prisão e liberdade provisória. 4.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária). 5 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 6 O habeas corpus e seu processo. 7 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

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