INFORMAÇÕES E APOSTILA DO CONCURSO

NOVO CONCURSO MP GE 2013
Ministério Público de Sergipe abre novo concurso público para 10 vagas de Analista e Técnico. Inscrições abrem dia 11 de julho de 2013 e provas estão previstas para a data de 01 de setembro.
Inscrição: As inscrições para o concurso deverão ser realizadas exclusivamente via internet, no site www.concursosfcc.com.br, entre o dia 11 julho de 2013 e 14 horas de 02 de agosto de 2013. A taxa de inscrição é de R$ 85,00 para cargo de Analista e de R$ 65,00 para Técnico do Ministério Público.
Provas: O concurso constará de provas objetivas para todos os cargos, mais prova discursiva para os cargos de nível superior. A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para o dia 01 de setembro de 2013, na cidade de Aracaju-SE, em locais e horários a serem divulgados por edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado de Sergipe e no site www.concursosfcc.com.br.

APOSTILA MP SE 2013 TECNICO MP AREA ADMINISTRATIVA
APOSTILA DIGITAL

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa

Organização do Ministério Público

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções de Direito Constitucional Constituição: conceito A Constituição Federal de 1988 Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Dos direitos sociais. 18 Da nacionalidade. Dos direitos políticos. Da Administração Pública. Disposições gerais. Dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes. Do Poder Legislativo Do Poder Executivo Do Poder Judiciário Funções Essenciais à Justiça.

Noções de Direito Administrativo Administração pública. Princípios básicos. Poderes administrativos. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder regulamentar. Poder de polícia. Serviços Públicos. Conceito e princípios. Ato administrativo. Conceito, requisitos e atributos. Anulação, revogação e convalidação. Discricionariedade e vinculação. Lei Estadual nº 2.148/1977 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Sergipe). Lei nº 8.429/1992 atualizada: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.

Noções de Direito Penal Princípios aplicáveis ao Direito Penal. Aplicação da Lei Penal. Fato Típico. Conduta. Dolo
Culpa. Resultado. Relação de Causalidade. Consumação Tentativa. Classificação dos Crimes. Concurso de Crimes Concurso de Pessoas

Noções de Direito Processual Penal Princípios aplicáveis ao Processo Penal. Prazos processuais penais. Inquérito Policial. Ação Penal. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Liberdade provisória. Da citação e da intimação. Pressupostos recursais objetivos e subjetivos. Juizado Especial Criminal.

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