APOSTILA CONCURSO PÚBLICO TJ BA TÉCNICO JUDICIÁRIO ESCREVENTE ÁREA JUDICIÁRIA 2014

NOVO CONCURSO TJ BA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA PARA ANALISTA E TÉCNICO 2014.

Tribunal de Justiça da Bahia inscreve a partir de 29 de outubro para cargos de Técnico e Analista Judiciário. Fundação Getúlio Vargas organiza o concurso que terá provas aplicadas em janeiro de 2015.
As inscrições no concurso vão de 29 de outubro a 04 de dezembro de 2014, via Internet, pelo endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tjba. A taxa de inscrição é de R$ 68,00 para Técnico e R$ 85,00 para Analista

As provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 25 de janeiro de 2015 nas cidades de Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro, Salvador e Vitória da Conquista. O candidato deve optar pelo local da prova no ato da inscrição

APOSTILA CONCURSO PÚBLICO TJ BA TÉCNICO JUDICIÁRIO ESCREVENTE ÁREA JUDICIÁRIA 2014

APOSTILA DIGITAL COM ENVIO POR DOWNLOAD

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO / ESCREVENTE – ÁREA JUDICIÁRIA:

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
Da Jurisdição E Da Ação;
Das Partes E Dos Procuradores; Da Capacidade Processual; Dos Deveres D23was Partes E Dos Seus Procuradores; Da Responsabilidade Das Partes Por Dano Processual; Das Despesas E Das Multas; Dos Procuradores; Da Substituição Das Partes E Dos Procuradores.
Do Ministério Público.
Dos Órgãos Judiciários E Dos Auxiliares Da Justiça; Do Serventuário E Do Oficial De Justiça.
Dos Atos Processuais; Da Forma Dos Atos Processuais; Dos Atos Em Geral; Dos Atos Da Parte; Dos Atos Do Juiz; Dos Atos Do Escrivão Ou Do Chefe De Secretaria. Do Tempo E Do Lugar Dos Atos Processuais; Dos Prazos; Das Disposições Gerais; Da Verificação Dos Prazos E Das Penalidades. Das Comunicações Dos Atos; Das Cartas; Das Citações; Das Intimações; Das Nulidades; De Outros Atos Processuais; Da Distribuição E Do Registro; Do Valor Da Causa.
Da Formação, Da Suspensão E Da Extinção Do Processo;
Do Processo E Do Procedimento. Das Disposições Gerais;
Do Procedimento Ordinário; Do Procedimento Sumário.
Do Procedimento Ordinário; Da Petição Inicial; Dos Requisitos Da Petição Inicial; Do Pedido; Do Indeferimento Da Petição Inicial. Da Resposta Do Réu; Das Disposições Gerais; Da Contestação; Das Exceções; Da Incompetência; Do Impedimento E Da Suspeição; Da Reconvenção; Da Revelia. Da Audiência; Das Disposições Gerais; Da Conciliação; Da Instrução E Julgamento. Da Sentença E Da Coisa Julgada; Dos Requisitos E Dos Efeitos Da Sentença; Da Liquidação De Sentença; Do Cumprimento Da Sentença.
Dos Recursos; Das Disposições Gerais; Da Apelação; Do Agravo; Dos Embargos Infringentes; Dos Embargos De Declaração; Dos Recursos Para O Supremo Tribunal Federal E O Superior Tribunal De Justiça; Dos Recursos Ordinários; Do Recurso Extraordinário E Do Recurso Especial. Da Ordem Dos Processos No Tribunal.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:
Do Processo Em Geral;
Disposições Preliminares.
Do Inquérito Policial.
Da Ação Penal.
Do Juiz, Do Ministério Público, Do Acusado E Defensor, Dos Assistentes E Auxiliares Da Justiça; Dos
Funcionários Da Justiça; Dos Peritos E Intérpretes.
Das Citações E Intimações; Das Citações; Das Intimações. Da Sentença.Dos Processos Em Espécie. Do Processo Comum; Da Instrução Criminal; Do Procedimento Relativo Aos Processos Da Competência Do Tribunal Do Júri; Da Acusação E Da Instrução Preliminar; Da Pronúncia, Da Impronúncia E Da Absolvição Sumária; Da Preparação Do Processo Para Julgamento Em Plenário; Do Alistamento Dos Jurados; Do Desaforamento; Da Organização Da Pauta; Do Sorteio E Da Convocação Dos Jurados; Da Função Do Jurado; Da Composição Do Tribunal Do Júri E Da Formação Do Conselho De Sentença; Da Reunião E Das Sessões Do Tribunal Do Júri; Da Instrução Em Plenário; Dos Debates; Do Questionário E Sua Votação; Da Sentença; Da Ata Dos Trabalhos; Das Atribuições Do Presidente Do Tribunal Do Júri. Lei Federal nº 9.099/1995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Lei Federal nº 12.153/2009 – Juizados da Fazenda Pública.

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